Discurso do Eng.º Luís Mourão da Silva, durante a XII Conferência Anual da RELOP

Discurso de boas vindas proferido pelo Engº Luís Mourão da Silva, Presidente da Assembleia Geral da RELOP e Presidente do Conselho de Administração do IRSEA, aquando da XII Conferência Anual da RELOP.

“Exmo Dr. Guilherme Mavila - Presidente da ARENE - Autoridade Reguladora de Energia de Moçambique e Presidente de Direcção da RELOP
Exma. Drª Maria Cristina - Presidente do Conselho de Administração da ERSE e Directora Executiva da RELOP
Estimados Senhores Presidentes, Administradores, Directores e Representantes das Entidades Reguladoras
Estimados Representantes das Empresas do Sector Eléctrico e do Sector dos Petróleos de Angola

Estimados Participantes,

Minhas Senhoras e meus Senhores,

Estamos satisfeitos com a vossa presença, pois é sempre dignificante termos o privilégio de recebermos a visita de ilustres parceiros pelo que em nome do IRSEA na condição de anfitrião desta XII Conferência, apraz-nos expressar a todos participantes uma saudação especial de boas vindas com destaque para os convidados da RELOP que vieram de fora para prestigiar a nossa conferência, nomeadamente, de Portugal, a Eng.ª Isabel Cancela de Abreu, directora executiva da ALER - Associação Lusófona de Energias Renováveis,

Da Guiné Bissau, o Eng.º Júlio António Raúl, director das Energias Renováveis do Ministério da Energia e Indústria,

De Moçambique, o Dr. António Osvaldo Saíde, do Fundo de Energia de Moçambique,

E o Dr. Domingos da Conceição, que aqui representa a Consumare, Organização Internacional de Associações de Consumidores de Língua Portuguesa.

Como não podia deixar de ser, esta saudação especial é também dirigida as entidades membros da RELOP presentes neste evento, que passo a citar:

A ANEEL - Agência Nacional de Energia Eléctrica do Brasil, Dra. Angelica Ambrosini

A ARME - Agência Reguladora Multisectorial da Economia de Cabo Verde, que surge agoa com uma nova designação, Eng.º Carlos Ramos

A ARENE - Autoridade Reguladora de Energia de Moçambique, Dr. Guilherme Mavila

A AGER - Autoridade de Regulação Geral de São Tomé e Príncipe, Eng.ª Maria da Conceição Mendes

A ANP - Agência Nacional de Petróleos de São Tomé e Píncipe, Dra. Maria Masini

A ENSE - Entidade Nacional Do Sector Energético de Portugal, Dra. Maria Sanches

A ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energético de Portugal, Dra. Maria Cristina

O INP - Instituto Nacional dos Petróleos de Moçambique, Eng.ª Francisca Manhegane

O IRDP - Instituto Regulador Dos Derivados Do / Petróleo De Angola, Eng.º Manuel Ferreira,

E um potencial novo membro em fase de adesão a Relop que aqui se encotra presente, a ANPG - Agencia Nacional dos Petróleos, Gás e Biocombustiveis de Angola, Eng.º Paulino Jerónimo

No acordo de constituição da RELOP, destacou-se como justificação para criação desta entidade internacional o objectivo prioritário de constituir-se uma plataforma de cooperação, capacitação técnica e troca de informação e de dinamização de iniciativas entre os associados para promover o desenvolvimento e a troca de experiências de regulação no sector da energia, designadamente nos domínios da electricidade, do gás natural, do petróleo e seus derivados e do biocombustível, partilhar o conhecimento sobre regulação nestes sectores, bem como o de propiciar a formação e a comunicação entre especialistas e profissionais das entidades associadas que a integram, servindo esta plataforma para dinamização de estudos nos campos técnico, económico, normativo e jurídico.

É com este propósito que acolhemos a XII Conferência Anual da RELOP sob o lema Transição Energética e Desafios Regionais.

Em 2013, Luanda acolheu a VI Conferência Anual da RELOP, mais precisamente, a 30 e 31 de Maio, subordinada ao tema "A QUALIDADE DA REGULAÇÃO DA ENERGIA E DOS SERVIÇOS NOS PAÍSES DE LÍNGUA OFICIAL PORTUGUESA", nestes 6 anos ocorreram várias mudanças, na própria associação, nos seus membros e claro em Angola, das quais destaco:

     - Em 2015 sob coordenação da entidade reguladora foi preparada e aprovada pela assembleia nacional a lei de alteração da lei geral de electricidade pela lei N.º 27/15, de 14 de Dezembro;

     - Ainda em 2015 foi materializada a reforma do sector eléctrico com adopção de um novo modelo de mercado, assente no comprador único (Single Buyer); e criado 3 novas empresas públicas, 1 por cada segmento de actividade, constituindo-se assim a PRODEL para produção, a RNT para transmissão e operador do sistema eléctrico publico; e a ENDE para distribuição de electricidade, tendo-se aprovado com a chancela do regulador uma nova estrutura tarifária e tarifas, reduzindo-se o subsidio do estado de cobertura dos custos do sector de 80% para 60%, passando o cliente final a cobrir 40% dos custos ao invés dos 20% que anteriormente cobria;

     - A nivel do quadro legal foram elaborados um conjunto de normas e regulamentos, encontrando-se alguns já aprovados e outros a  aguardar a sua conclusão e aprovação.

Com relevância no mercado de electricidade em angola há ainda a destacar o grande crescimento nestes 6 anos quer em termos de capacidade instalada e de geração quer na expansão do sistema, pois em 2013 tínhamos como capacidade instalada cerca de 2.194 MW hoje registamos um total de 5. 217 MW, ocorrendo assim um aumento na ordem dos 3 314 mw destacando-se como principais fontes a de origem hídrica das centrais de cambambe 2 com 960 MW, Laúca com 1.670 MW sendo os restantes em várias centrais térmicas dispersas pelo país em que se destaca o ciclo combinado do soyo com 500 MW.

Com esta nova capacidade instalada, saímos de uma produção média anual de 4. 380 GWH em 2013 para 12.240 GWH registados em 2018 com previsão de crescimento em 2019 para 13. 100 GWH.

Em termos de clientes registados passamos de 984 000 em 2013 para 1 585 000 registados em dezembro de 2018.

No quadro da nova política de preços e tarifas, em Julho de 2019, entrou em vigor um novo tarifário, com o destaque na eliminação do subsídio do estado, passando a tarifa de venda ao cliente final a cobrir os custos operacionais do sector com excepção ao combustível para produção de energia que se mantem como um subsídio operacional ao produtor público.

O próprio regulador sofreu muitas alterações, sendo a principal a extinção do instituto regulador do sector eléctrico - IRSE e a criação do Instituto Regulador dos Serviços de Electricidade e de Água - IRSEA em 2016, entidade que surge da necessidade de se ter um regulador para o subsector das águas, tendo-se aproveitado as valências já existentes no regulador do subsector eléctrico.

Mas não é só no sector eléctrico que houve grandes alterações nestes últimos anos, no que ao sector energético diz respeito em angola, pois, foi criado a agência nacional dos petróleos, gás e biocombustíveis - ANPG, e posto a funcionar o Instituto Regulador dos Derivados do Petróleo - IRDP

Assim, é com grande satisfação que digo que a xii conferência anual da RELOP vem em boa altura a Luanda.

Encontra um regulador amadurecido e dois a darem os seus primeiros passos, mas todos cientes da importância do seu papel para o desenvolvimento dos mercados que regulam e do contributo que devem dar ao crescimento económico-social do país.

Estimados colegas reguladores,

Estimados participantes,

Minhas senhores e meus senhores.

Volvidos estes anos e de volta ao nosso país, esta conferência anual da RELOP sob o lema “Transição Energética e Desafios Regionais” perfeito para o actual momento de angola e de todos os países que constituem a RELOP, que consiste na diversificação das fontes de energia, com aposta nas chamadas energias limpas ou verdes.

Por isso, é com alguma emoção e depois de me passar pela memória o filme dos últimos 6 anos que reitero as boas vindas a todos os membros, convidados e participantes a XII Conferência Anual da RELOP. E que se sintam em casa durante esta curta estadia.

Muito Obrigado.”

Eng.º Luís Mourão da Silva
Presidente do Conselho de Administração do IRSEA.